Em complemento ao Plano de Ação para a
temporada 2013/2014 (apresentado no dia 21/11/2013 no 1º Seminário da FUMTUR) o
Procon Municipal de Barra Velha publicará semanalmente (a partir do dia
02/12/2013) neste Blog, orientações de interesse geral aos fornecedores de
Barra Velha e de São João do Itaperiú.
A iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os dispositivos da lei consumerista, com vistas a promover a educação e informação quanto aos seus direitos e deveres, bem como à melhoria do mercado de consumo, nos termos do artigo 4°, inciso IV, do CDC - Código de Defesa do - Lei n° 8.078/90.
A iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os dispositivos da lei consumerista, com vistas a promover a educação e informação quanto aos seus direitos e deveres, bem como à melhoria do mercado de consumo, nos termos do artigo 4°, inciso IV, do CDC - Código de Defesa do - Lei n° 8.078/90.
